PL 5124/2019

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 156.

23 de set, 11:59MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6741/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 20:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5124/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Permite a entrada e permanência de animais terapeutas nos locais onde exerçam suas atividades".