PL 5128/2013

10 de set, 18:26CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

18 de jun, 11:16CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

18 de jun, 11:16CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

19 de mai, 14:10CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

25 de abr, 15:54CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de mai, 20:54CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Ramalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Greyce Elias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de ago, 20:01CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

13 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2019, Letra A.

11 de jul, 16:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 16:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCTIAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Parecer

Notificações

Proferido o parecer.

26 de jun, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jun, 18:40CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.

13 de jun, 18:40CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

13 de jun, 09:44CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

29 de mai, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

22 de mai, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

25 de abr, 15:33CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.

25 de abr, 15:33CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

03 de abr, 19:42CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hélio Leite, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mai, 16:37CCTIAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

08 de mai, 17:11CCTIAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

19 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de abr, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de out, 10:15CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de out, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de set, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.

13 de jul, 10:15CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

16 de jun, 14:05CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.

16 de jun, 14:05CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA).

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

12 de fev, 15:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 11:35CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Garcia (DEM-SP), pela rejeição.

11 de dez, 11:35CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP).

05 de ago, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Garcia (DEM-SP)

20 de mar, 14:39CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

16 de out, 16:00CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

11 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

03 de abr, 17:18CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

02 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07708 COL 01.

27 de mar, 10:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 18:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5128/2013, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Projeto de Lei que determina que as ligações telefonicas locias e interurbanas sejam cobradas por chamada".