PL 513/2021

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1386, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Florentino Neto, pelo Deputado Merlong.

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de nov, 22:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

31 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 13:13CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 513/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 513/2021, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

30 de out, 13:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 22:15CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.561/2022, conforme despacho do seguinte teor:" a matéria versada no Projeto de Lei n. 513/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no inciso VII do art. 32 do RICD."

14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 645, Letra A.

14 de dez, 15:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de dez, 12:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 12:12CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gurgel (PL-RJ).

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria dos Deputados Paulo Ganime e Marcel van Hattem, em razão da discussão ter sido iniciada em 30/08/2022.

29 de nov, 20:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1561/2022, pela Deputada Tereza Cristina (PP/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 513, de 2021, para análise de admissibilidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificações

VTS 1 CSPCCO => PL 513/2021 CSPCCO - Retirado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

05 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 17:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)

27 de abr, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Wagner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

19 de out, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

14 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

25 de ago, 14:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação dos requerimentos de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Foram apresentados requerimentos de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

11 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2021)

15 de jul, 11:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 11:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

12 de mai, 19:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

27 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 324

27 de abr, 12:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de abr, 11:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 13:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 513/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ), que "Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil".