Projeto de Lei

PL 5133/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.

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Quem mais falou

Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Senado Federal - Leila Barros

Relator

Apresentada em

20 de jun de 2024

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1739, Letra B.
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.