PL 5136/2019

16 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 15:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.136/2019 e do Substitutivo da Comissão de Educação.

19 de mai, 15:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 15:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de out, 22:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN). Resultado: 16 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

16 de jun, 22:40CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Mineiro.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

02 de jun, 16:36CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 16:04CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 16:04CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

22 de jul, 15:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2733/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

15 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de out, 11:33CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.

30 de out, 11:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 14:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 21:47CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.

29 de jun, 21:47CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

13 de abr, 09:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

11 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

17 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Proferido o Parecer.

05 de nov, 15:54CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação.

05 de nov, 15:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE).

31 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2019)

16 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 161.

24 de set, 17:07CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de set, 11:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 15:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5136/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. ".

22 de jul de 2024REQ 2733/2024Apensação

Nikolas Ferreira (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.