PL 5141/2013

30 de abr, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015, PL-5485/2016 apensadas.

29 de abr, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado ao PL 5141/2013, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.141/2013, porquanto se configurou a hipótese do art.24, li, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/12/2022, Letra B.

21 de dez, 20:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício 160/2022-CVT, comunicando divergência de pareceres.

21 de dez, 17:01CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauro Lopes, pelo Deputado Alex Santana.

01 de jul, 09:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/06/2022)

22 de jun, 11:40CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

22 de jun, 11:40CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PP/MG).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)

19 de mar, 08:16CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1145/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.141/2013, 2.553/2015 e 2627/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

10 de abr, 15:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1145/2019, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015".

09 de abr, 18:59CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

19 de fev, 20:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/09/17, PÁG 622 COL 01, Letra A.

01 de set, 12:08CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015, PL-5485/2016 apensadas.

24 de ago, 10:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 11:18CDUAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).