PL 5141/2023

14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023

23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 12:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 18:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5141/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção da saúde mental, e dá outras providências".