PL 5147/2019

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

02 de mar, 14:27CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

24 de set, 12:06CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

24 de mar, 11:22CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

24 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), a pedido, para reexame do parecer.

24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de mar, 23:06CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 09:02CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 09:02CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

20 de mar, 17:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

27 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

12 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

11 de out, 15:35CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

10 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/19 PÁG 119.

10 de out, 12:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 16:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5147/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Acrescenta novo § 1º ao art. 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que 'Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias'".