PL 5152/2019

20 de mai, 17:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 510, Letra B.

15 de mai, 11:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Márcio Jerry.

07 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação do Relator.

25 de abr, 15:14CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL 5152/2019, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

25 de abr, 15:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

26 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2024 da Sra. Sonize Barbosa que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5152/2019 que altera a lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

21 de mar, 11:42CPDAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "“Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5152/2019 que altera a lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente. ".

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

07 de mar, 11:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Uchoa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

03 de abr, 14:23CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otavio Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

25 de ago, 21:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

10 de ago, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

09 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra A.

20 de jul, 17:25CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de jul, 13:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mar de 2024REQ 10/2024Audiência Pública

Sonize Barbosa (PL)

“Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5152/2019 que altera a lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.