PL 5154/2023

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 5109/2023.

19 de nov, 15:16CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 5109/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 19:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5109/2023

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 5109/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mai, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5109/2023

12 de mar, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 5109/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 5109/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 18:32CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5109/2023

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

30 de out, 14:32MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5109/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 14:01MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3690/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.154/2023 ao Projeto de Lei nº 5.109/2023, por tratarem de matérias correlatas".

25 de out, 13:44PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5154/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, paraincluir disposiçõessobre a proteção de advogados e advogadas que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. ".

26 de out de 2023REQ 3690/2023Apensação

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.154/2023 ao Projeto de Lei nº 5.109/2023, por tratarem de matérias correlatas.