PL 5159/2016

12 de fev, 18:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 796, Letra B.

27 de dez, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 5.159/2016, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

23 de dez, 15:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Perda de poder conclusivo nos termos do art. 24, II, g do RICD

04 de dez, 14:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 20:26CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Russomanno.

14 de ago, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

14 de ago, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

14 de ago, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulão, em razão de aprovação de Requerimento Inversão de Pauta.

26 de jun, 18:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

26 de jun, 18:32CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Ramalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

17 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

19 de mai, 15:47CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.

19 de mai, 15:47CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

25 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN)

06 de ago, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Tadeu, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

26 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

12 de jun, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Relator

06 de jun, 16:13CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.

06 de jun, 16:13CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 16:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de out, 17:01CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2017)

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/09/17 PÁG 263 COL 01, Letra A.

27 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)

27 de set, 15:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de set, 15:35CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de set, 17:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.

06 de set, 17:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC).

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

03 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

14 de dez, 11:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.

14 de dez, 11:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC).

08 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 256 COL 01.

19 de mai, 16:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mai, 15:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 16:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5159/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária".