PL 5159/2025

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 12:29CDUTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3498/2025.

16 de jan, 12:28CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3498/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 17:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

14 de out, 19:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5159/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a prioridade de contemplação às mães atípicas — entendidas como mulheres que são mães, tutoras, curadoras ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas, raras ou outras condições que demandem cuidados contínuos e integrais — nos programas habitacionais populares de caráter social, e dá outras providências".

14 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3498/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.