PL 5163/2019

21 de out, 07:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3723/2024 à proposição PL-5163/2019.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3723/2024.

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 7028/2013, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3439/2021.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 94.

07 de out, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de out, 16:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-784/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 20:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5163/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e da educação nacional, para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio conteúdo de 'Educação e Segurança no Trânsito', como componente obrigatório".