Projeto de Lei

PL 5165/2009

Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara

Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
05 de mai de 2009
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação

Classificação da Câmara: Educação

Ementa detalhada
Estágio curricular em empreendimentos ou projetos de interesse social.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 62 andamentos

  1. 13 de ago de 2025 · MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

  2. 13 de ago de 2025 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 15 de jul de 2025 · MESA

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).

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