PL 517/2019

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Avulso atualizado (8 apensados) - p_6599.

26 de ago, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2992/2024 à proposição PL-4972/2023.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 15/08/2023, Letra A.

14 de ago, 14:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5909/2019, PL-2315/2020, PL-4932/2020, PL-5445/2020, PL-1134/2021, PL-2624/2021 apensadas.

14 de ago, 12:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Rogéria Santos.

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de jun, 10:58CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 517/2019 e dos PLs 5909/2019, 2315/2020, 4932/2020, 5445/2020, 1134/2021 e 2624/2021, apensados, com Substitutivo.

26 de jun, 10:58CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 308/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 308/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

30 de abr, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1134/2021.

05 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, para reexame da matéria.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido os Requerimentos n. 453, 539 e 543/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro os Requerimentos n. 453, 539 e 543, todos de 2021, nos termos dos arts. 142 e 143, I, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.196/2020 do Projeto de Lei n. 517/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 741/2021 ao Projeto de Lei n. 4.196/2020. Apense-se, finalmente, o Projeto de Lei n. 4.196/2020 e seu apenso ao Projeto de Lei n. 5.552/2020, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.920/2020.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.920/2020: CSSF, CMulher, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155 do RICD).]

22 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 543/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.196, de 2020, ao Projeto de Lei n° 741, de 2021".

19 de mar, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 539/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4.196, de 2020, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 517, de 2019".

17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no PL n. 1.568/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho de distribuição exarado no Projeto de Lei n. 1.568/2019, determinando sua desapensação e a de seus apensados, Projetos de Lei n. 2.939/2019 e n. 4.555/2019, do Projeto de Lei n. 517/2019. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.568/2019 e apensados à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.568/2019: CMulher e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 453/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020".

12 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PL-CE)

12 de mar, 12:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 441/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019".

02 de mar, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5445/2020.

25 de fev, 18:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 308/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 116, de 2021,ao Projeto de Lei 517, de 2019".

19 de fev, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4932/2020.

15 de dez, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4196/2020.

29 de out, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2315/2020.