PL 5177/2016

28 de out, 09:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4488/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do PL nº 3080/2020 ao PL nº 5177/2016".

21 de out, 10:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3184/2021.

06 de mai, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2006/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/16 PÁG 81 COL 01. VOL I/II.

16 de mai, 16:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de mai, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6828/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de mai, 17:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5177/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: ""Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para assegurar a redução da carga horária de trabalho, para a mãe ou responsável pelo dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental, visual e/ou motora severa, visando garantir o tratamento continuado"".

28 de out de 2025REQ 4488/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do PL nº 3080/2020 ao PL nº 5177/2016.