PL 5187/2020

17 de dez, 16:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6012/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4014, de 2024, do Projeto de Lei nº 5187, de 2020, pelas razões que especifica".

12 de nov, 12:16CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4014/2024 a esta proposição.

12 de nov, 12:16CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4030/2024 a esta proposição.

29 de out, 14:56MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4030/2024 à proposição PL-5187/2020.

29 de out, 14:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4030/2024.

29 de out, 14:55MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4014/2024 à proposição PL-5187/2020.

29 de out, 14:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4014/2024.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

19 de mar, 13:36CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

08 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

28 de nov, 21:18CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor Deputado Gilson Marques

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Antônia Lúcia.

17 de out, 20:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3585/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita desapensação do Projeto de Lei nº 1.308, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.187, de 2020".

16 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Dep, Paulão, Aureo e Antonia Lucia

12 de mai, 12:18CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste e dos PLs 1944/2021, 1308/2022 e 5207/2020, apensados.

12 de mai, 12:18CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

26 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 491

19 de abr, 14:18CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-5207/2020 apensada.

15 de abr, 11:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5207/2020.

15 de abr, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de nov, 14:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5187/2020, pelo Senado Federal, que "Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade pública".

27 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 788, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5187, de 2020, de autoria do Senado Lucas Barreto, constante do autógra em anexo, que "Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade pública".

17 de dez de 2025REQ 6012/2025Desapensação

Arlindo Chinaglia (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4014, de 2024, do Projeto de Lei nº 5187, de 2020, pelas razões que especifica.

17 de out de 2023REQ 3585/2023Desapensação

Eduardo Bismarck (PV)

Solicita desapensação do Projeto de Lei nº 1.308, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.187, de 2020.