Projeto de Lei

PL 5187/2025

Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Heitor Schuch

Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião

05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
15 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

  1. 07 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 06 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

  3. 06 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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