PL 5189/2023

08 de abr, 21:42CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 21:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1622/2021

30 de abr, 15:34CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 10:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1622/2021

31 de out, 21:11CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

31 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

30 de out, 14:32MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1622/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de out, 19:24MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5189/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a oferta de ensino remoto às estudantes gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade. ".