PL 5196/2023

08 de mai, 13:06CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 17:26CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-289/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 09:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5196/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Acrescenta o artigo 21-B à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para garantir o décimo terceiro salário para os beneficiários da prestação continuada".