PL 5197/2016

06 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3974/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 08:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-8288/2014

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3974/2012, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:26CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8288/2014

19 de fev, 01:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 272 COL 01.

19 de mai, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mai, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8288/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de mai, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5197/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Altera os arts. 404, 405, 406 e 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, e o art. 149 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para dispor sobre o trabalho de crianças e adolescentes, inclusive o exercício de representações artísticas".