PL 52/2020

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 10:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-974/2019

11 de dez, 10:55CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 237/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 10:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 153

06 de fev, 15:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-974/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas".