PL 520/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de mar, 12:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.

05 de fev, 18:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 9/15/PS-GSE.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL n. 526/2015, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação do Projeto de Lei n. 520/2015, principal.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 520-A/2015).DCD de 11/03/15 PÁG 242 COL 01.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Zveiter (PSD/RJ).

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 526/2015, apensado.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 520 de 2015.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

10 de mar, 20:01PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Sr. Bruno Araújo e outros que requer regime de urgência para apreciação de proposição.

10 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 752/2015 => PL 520/2015.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de mar, 17:40CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-526/2015 apensada.

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 98 COL 01.

05 de mar, 10:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-526/2015.

05 de mar, 10:38MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 19:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 752/2015, pelos Deputados Bruno Araújo, Líder da Minoria; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; André Figueiredo, Líder do PDT; André Moura, Líder do PSC; Domingos Neto, Líder do PROS; Fernando Coelho Filho, Líder do PSB; Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; Mendonça Filho, Líder do DEM; Rogério Rosso, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição".

02 de mar, 13:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 520/2015, pelos Deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e outros, que: "Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015".