Projeto de Lei · PL 5201/2025

Gestão e preservação de geoparques e geossítios nacionais

Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 22/05/2026. A Comissão de Turismo já aprovou o texto em 20/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Meio Ambiente deve escolher um deputado para relatar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Daniela Reinehr

Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou o encerramento da discussão e a aprovação do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Relator
Bacelar PV
Apresentada em
15 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Tramitação 16 andamentos

  1. 22 de mai · CMADS

    Recebimento

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

  3. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)