Projeto de Lei

PL 5207/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando houver interrupção no fornecimento de energia elétrica por mais de 48 horas consecutivas, e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 19 de nov de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

DisciplinamentoProcedimentointerrupçãofornecimentoenergia elétricaFalha elétricaSistema Interligado Nacional (SIN)direitosusuário de serviços.

Tramitação 11 andamentos

  1. 24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1333/2024.

    Documento
  2. 15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 05 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 22 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 5187/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 27 de mai, 07:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1308/2022.

    Documento
  7. 18 de jun, 12:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2021.

    Documento
  8. 19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 494

    Documento
  9. 19 de abr, 14:18CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-5187/2020

  10. 15 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5187/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  11. 19 de nov, 11:50MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5207/2020, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS/AP), que "Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando houver interrupção no fornecimento de energia elétrica por mais de 48 horas consecutivas, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5187/2020
Último andamento
24 de abr, 17:52 · Notificação de Apensação