PL 5214/2016

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1133/2022.

03 de ago, 15:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2582/2021.

15 de abr, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1363/2019.

15 de jun, 10:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5507/2016.

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 288 COL 01.

19 de mai, 16:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 14:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2500/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mai, 14:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5214/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Institui medidas de segurança a serem observadas pelos fornecedores nas visitas aos consumidores para entregar produtos ou realizar outras prestações de serviços".