PL 5216/2025

03 de fev, 18:05CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3963/2024.

02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3963/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5216/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino que atingirem metas de qualidade de ensino estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em indicadores equivalentes, e dá outras providências".

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 165/2022, ao qual esta proposição está apensada.