PL 3963/2024

03 de fev, 18:05CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5216/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5216/2025 à proposição PL-3963/2024.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5216/2025.

27 de mai, 16:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2111/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3.963/2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 165/2022. ".

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 165/2022, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 14:03CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 834

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-165/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 20:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3963/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas aprovados em prova de certificação nacional em valor dependente ao desempenho na avaliação".

27 de mai de 2025REQ 2111/2025Desapensação

Nikolas Ferreira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei no 3.963/2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 165/2022.