Projeto de Lei
Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão avança na votação de projetos voltados à proteção dos direitos femininos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre o requerimento de retirada da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
27 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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