Projeto de Lei
Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão avança na votação de projetos voltados à proteção dos direitos femininos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre o requerimento de retirada da matéria.
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07 de mai de 2025 · Comissão aprova novas medidas para ampliar a proteção contra a violência doméstica
Critica o projeto por considerar que a imposição de cotas em eventos musicais é uma intervenção violenta na atividade cultural e comercial
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Delegada Adriana AccorsiPTPresidiu a reunião
23 de abr de 2025 · Comissão prioriza combate ao feminicídio e aprova cota feminina em eventos musicais
A deputada anunciou o projeto na pauta e confirmou a presença da relatora para a leitura.
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Ana PimentelPTPresidiu a reunião
04 de dez de 2024 · Comissão de Defesa da Mulher aprova novas propostas legislativas de proteção
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para defender o pedido de retirada
Ver fala completaAna PimentelPTPresidiu a reunião
13 de nov de 2024 · Comissão da Mulher vota projetos para fortalecer a proteção contra a violência
A deputada anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada de matéria e declarou prejudicado o pedido de votação nominal
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
27 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
22 de out de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Chris Tonietto.
11 de jun de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
21 de mai de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
07 de mai de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
28 de abr de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de abr de 2025 · CMULHER
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
23 de abr de 2025 · CMULHER
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 2 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
23 de abr de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
11 de dez de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
04 de dez de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
27 de nov de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
19 de nov de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
30 de out de 2024 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
28 de ago de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
28 de ago de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
13 de ago de 2024 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
22 de mai de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 761
→ Aguardando Parecer
13 de mar de 2024 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 522/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais".
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