PL 5226/2016

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

13 de jun, 15:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2266/2023.

03 de jul, 14:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3449/2019.

07 de jun, 10:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6675/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5.226/2016, que 'Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização. ', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/17 PÁG 898 COL 01, Letra B.

20 de abr, 18:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Capitão Augusto

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB), Marcos Rogério (DEM-RO), Cabo Sabino (PR-CE) e Fausto Pinato (PP-SP).

06 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

05 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

04 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.

04 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

09 de nov, 11:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

09 de nov, 11:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

14 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

08 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 09/07/16, PÁG 112 COL 01, Letra A.

06 de jul, 18:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renzo Braz.

07 de jun, 16:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jun, 16:00CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

01 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 64 COL 01.

20 de mai, 16:54CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de mai, 15:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mai, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5226/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.