PL 5228/2023

22 de mai, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 11:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

06 de nov, 19:51MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3624/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 17:56MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5228/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, para assegurar melhores condições de trabalho para os bombeiros civis".