PL 5230/2020

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.890, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, adotado pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, adotado pela relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3890/2020, por ter sido aprovado o REQ 4826/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4826/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3890/2020.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3890/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento nº 503/2022,do Sr. Rui Falcão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3890/2020.

23 de nov, 11:24PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4026/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2020, do Projeto de Lei 3.890, de 2020".

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 938.

22 de dez, 16:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3890/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de nov, 11:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5230/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Cria o Estatuto em Defesa da Vítima".

23 de nov de 2023REQ 4026/2023Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2020, do Projeto de Lei 3.890, de 2020.