PL 5232/2020

12 de nov, 21:08CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado no DCD de 03/12/2021, Letra A.

02 de dez, 14:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 12:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5303/2020 apensada.

02 de dez, 11:16CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

01 de dez, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Bira do Pindaré, pela Deputada Vivi Reis.

16 de nov, 19:01CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 5303/2020, apensado, na forma do substitutivo.

16 de nov, 19:01CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).

28 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

12 de mar, 11:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com a proposição PL-5303/2020 apensada.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 258.

25 de fev, 16:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2020.

25 de fev, 16:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Req. n. 2.788/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

25 de nov, 12:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2788/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e outros, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5232 de 2020".

23 de nov, 14:23PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5232/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para estabelecer responsabilidade civil e criminal aos administradores de empresas que falharem em promover ações efetivas para prevenir e mitigar atos discriminatórios em seus estabelecimentos. ".