PL 5236/2013

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 16:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6259/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

09 de fev, 19:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

18 de abr, 16:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/13 PÁG 11419 COL 02.

15 de abr, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2609/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 18:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5236/2013, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Acrescenta artigos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para a implantação de medidas que assegurem ampla informação aos consumidores acerca da qualidade de serviço, atingimento de metas e outros indicadores das prestadoras de serviço em regime público ou privado".