PL 5240/2020

16 de nov, 15:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1355/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão".

06 de set, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015

23 de set, 13:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

02 de mar, 12:07CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 265.

25 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 11:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5240/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”".