13 de set de 2023 · Projetos de transparência aérea e novas concessões de rodovias avançam na Câmara
O parlamentar orientou o voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5248/2019
Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 26/10/2026. O relator, deputado Zé Trovão, apresentou seu parecer no mesmo dia.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve incluir o projeto na pauta de votações para que o colegiado decida sobre a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Cezinha de MadureiraPLPresidiu a reunião
13 de set de 2023 · Projetos de transparência aérea e novas concessões de rodovias avançam na Câmara
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Bibo Nunes PL
- Relator
- Zé Trovão PL
- Apresentada em
- 25 de set de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
26 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
26 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
→ Pronta para Pauta
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
24 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra B.
24 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
24 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
24 de abr de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de abr de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CVT.
22 de abr de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
16 de abr de 2024 · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
01 de nov de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
17 de out de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
→ Aguardando Parecer
14 de set de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de set de 2023 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set de 2023 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
13 de set de 2023 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de set de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de ago de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)
24 de ago de 2023 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.
24 de ago de 2023 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
20 de jun de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)
01 de jun de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP)
19 de mar de 2021 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2021 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Joziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19 de nov de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Foi apresentada uma emenda.
05 de nov de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
04 de nov de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)
04 de out de 2019 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 70.
03 de out de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25 de set de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5248/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue".
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