PL 5250/2005

13 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Comissão Temporária

Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

20 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 5.206/05 (5.809/05), 2.704/07 e 3.588/08 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).

10 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 11/03/08 PÁG 8133 COL 02.

27 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-443/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 28 04 07 PÁG 19788 COL 01.

20 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

06 de mar, 16:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de fev, 15:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

19 de jan, 10:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6447/2005.

23 de dez, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação em virtude de apensação.

20 de out, 15:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6028/2005.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 17/06/05 PAG 26644 COL 01.

03 de jun, 10:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5250, de 2005, do Senado Federal, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos de devedores em recuperação judicial, perante a União, suas autarquias, fundações públicas e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e altera os arts. 57 e 73 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005". - Art. 24, II

03 de jun, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

25 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-246/2003.

25 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II. Apense a este o PL-246/2003 e seus apensados.

17 de mai, 19:50PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Fernando Bezerra