PL 5255/2025

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.041, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

27 de out, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.

27 de out, 13:56MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5041/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

21 de out, 18:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4357/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.255/2025, ao Projeto de Lei nº 5.041/2025".

16 de out, 15:07MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5255/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Garante o direito ao transporte gratuito de ao menos uma bagagem despachada para passageiros em voos nacionais e internacionais, e dá outras providências".

21 de out de 2025REQ 4357/2025Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.255/2025, ao Projeto de Lei nº 5.041/2025.