PL 5260/2016

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 06/09/2024, Letra B.

05 de set, 13:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de jun, 12:44CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CDE e do PL 6707/2016, apensado.

17 de jun, 12:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

08 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

20 de out, 10:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 22:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

03 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

18 de set, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de set, 13:59CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 6707/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

12 de set, 13:59CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

17 de jul, 15:55CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

09 de jul, 10:48CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 6.707/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, com substitutivo,

09 de jul, 10:48CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

13 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

10 de jun, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:59CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA)

12 de mar, 16:22MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.