PL 5264/2020

05 de mai, 14:57CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (PSDB-RJ), para o PL 124/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), para reexame de parecer., para o PL 124/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 14:20CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-124/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 962.

23 de dez, 13:09CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-124/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5264/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Acrescenta o § 9º ao art. 9º da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para garantir acesso gratuito à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual".