PL 124/2020

05 de mai, 14:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (PSDB-RJ).

09 de abr, 10:08CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), para reexame de parecer.

28 de mai, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de abr, 17:29CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com emendas.

17 de abr, 17:29CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

09 de out, 19:40CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A.

14 de ago, 14:20CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5264/2020, PL-3305/2021, PL-923/2023 apensadas.

14 de ago, 12:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

23 de mai, 23:52CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 11:10CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 124/2020 e dos PLs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, apensados, com Substitutivo.

09 de mai, 11:10CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 20:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-923/2023.

19 de abr, 21:19CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 15:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3305/2021.

28 de out, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)