PL 5265/2016

08 de mai, 13:07CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 3164/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:34CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3164/2015

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de mai, 16:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/16 PÁG 119 COL 01.

24 de mai, 09:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3164/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mai, 15:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5265/2016, pelo Deputado Aluisio Mendes (PTN-MA), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, do imposto de renda devido no ano-calendário, dos pagamentos de despesas comprovadamente efetuadas com a instrução de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social".