PL 5269/2020

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de abr, 14:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

23 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de abr, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1553/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 5269/2020, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

14 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Chrisóstomo e Lebrão.

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Camila Jara pelo Deputado Nilto Tatto.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

10 de dez, 11:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com emenda.

10 de dez, 11:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

30 de ago, 14:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.

30 de ago, 14:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 20:58CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

07 de jun, 08:40CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 10:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

06 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

06 de mai, 15:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 15:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)

29 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

12 de mar, 12:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 295

25 de fev, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2828/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020".

26 de nov, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5269/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais".

23 de abr de 2025REQ 1553/2025Redistribuição

Zé Vitor (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 5269/2020, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.