PL 5275/2020

08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 968.

22 de dez, 17:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5020/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 13:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5275/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a obrigatoriedade de inserção no currículo escolar de aulas sobre a dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências”".