PL 5275/2023

04 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista concedida aos membros da Comissão.

04 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Otoni de Paula.

04 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 15 votos.

04 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Pastor Eurico e Tarcísio Motta.

04 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Eurico.

30 de jun, 13:15CDHMIRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela rejeição do PL 5275/23 e do PL 1173/26, apensado.

30 de jun, 13:14CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

27 de abr, 14:50CDHMIRPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1173/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1173/2026

25 de fev, 20:38CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:12CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

07 de jun, 19:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1994/2024 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o envio do PL nº 5275/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD".

09 de nov, 12:01CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 12:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 3731/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3736/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

31 de out, 12:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3736/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "A Deputada que subscreve, com amparo no art. 104, caput, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUER o encerramento da tramitação - retirada da proposição - do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual de n. 3731/2023, de sua autoria, apensado ao Projeto de Lei n. 5275/2023, também de sua autoria, diante da correção da versão protocolada no sistema eletrônico de tramitação deste Poder Legislativo".

30 de out, 20:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3731/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer retirada de tramitação o PL 5275/2023".

30 de out, 20:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5275/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Estabelece o sexo biológico como critério único de definição de gênero para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e estabelece outras providências".

07 de jun de 2024REQ 1994/2024Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

Julia Zanatta (PL)

Requer o envio do PL nº 5275/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD

31 de out de 2023REQ 3736/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julia Zanatta (PL)

A Deputada que subscreve, com amparo no art. 104, caput, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUER o encerramento da tramitação - retirada da proposição - do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual de n. 3731/2023, de sua autoria, apensado ao Projeto de Lei n. 5275/2023, também de sua autoria, diante da correção da versão protocolada no sistema eletrônico de tramitação deste Poder Legislativo.

30 de out de 2023REQ 3731/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julia Zanatta (PL)

Requer retirada de tramitação o PL 5275/2023.