COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado deu início à reunião deliberativa da comissão, aprovou a ata anterior e encaminhou a pauta de votação, incluindo projetos de lei sobre a Lei Maria da Penha.

O Deputado deu início à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, procedendo à aprovação de atas e requerimentos, e encaminhou a discussão de projetos de lei, incluindo proposta que amplia a Lei Maria da Penha para pessoas trans.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto em discussão.

O deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei e discute procedimentos parlamentares.

O deputado realiza comunicações de caráter protocolar durante a sessão legislativa.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à retirada de pauta de um projeto de lei.

O deputado posiciona-se contrariamente a projeto que altera a Lei Maria da Penha para incluir pessoas trans, solicitando a retirada da matéria de pauta para discussões futuras.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei e defende a necessidade de maior tempo para discussão sobre o tema.

O Deputado defende a inclusão de mulheres transexuais e transgêneros na proteção da Lei Maria da Penha, manifestando-se contrariamente à retirada do projeto de pauta.

O deputado conduz o processo de votação de um requerimento, verificando o quórum e o resultado da deliberação parlamentar.

O deputado solicita a exibição de um vídeo e consulta o presidente sobre a possibilidade de alterar o número de pessoas presentes.

O Deputado discute procedimentos relativos à solicitação e retirada de um pedido de vista durante a sessão.

O Deputado solicita vista de um parecer parlamentar após a dispensa de sua leitura.

O Deputado manifesta intenção de apresentar requerimento procedimental relativo à discussão do projeto de lei que trata da vedação de recursos públicos a emissoras que promovam homofobia.

O deputado solicitou esclarecimentos sobre a condução de uma pauta na ausência da relatora do projeto.

O Deputado solicita e confirma a retirada de um projeto de pauta.

O deputado agradece pela palavra após a retirada de um projeto de pauta.

O deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a retirada de diversos projetos de pauta e tratando de procedimentos parlamentares.

O deputado defende a visão de sexo biológico restrita ao nascimento e critica a condução da Comissão de Direitos Humanos, apontando que ela estaria voltada apenas aos interesses específicos de um segmento representado pelo relator.

O deputado solicita a palavra ao presidente da sessão e retoma a discussão sobre a retirada de impostos.

O deputado posiciona-se contrariamente à retirada de pauta na comissão de direitos humanos, argumentando que a prática configura obstrução e impede o debate sobre a proteção de grupos vulneráveis, como a população LGBTQIA+.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o procedimento de votação nominal de um requerimento de retirada de pauta, apontando problemas com o sistema de registro.

O deputado solicita tempo para a leitura de matéria em pauta e orientação da bancada.

O Deputado parabeniza a eficiência da comissão pelos trabalhos realizados.

O deputado solicita tempo de liderança para realizar orientação de bancada durante a sessão.

O Deputado coloca-se à disposição da presidência para utilizar seu tempo de liderança conforme decidido pelo dirigente da sessão.

O deputado manifesta críticas à relatoria de um projeto de lei que trata sobre sexo biológico, contestando a rejeição da proposta por parte da relatora.

O Deputado participa de ritos procedimentais de votação e orientação de bancada no plenário.

O deputado manifesta orientação do seu partido pela retirada de pauta do projeto e critica o teor do relatório apresentado.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à retirada de pauta de um projeto de lei, criticando a designação da relatoria da matéria.

O Deputado indica que a bancada não possui orientação quanto à matéria em votação e esclarece uma dúvida procedimental.

O deputado questiona sobre a ausência de orientação de bancada para o procedimento em curso.

O deputado solicita a palavra e menciona uma unidade de saúde.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto de lei que define o sexo biológico como critério único para políticas públicas, justificando a necessidade de revisão do parecer pela rejeição apresentado pela relatora e defendendo que a proposta visa apenas critérios administrativos, sem desrespeitar outras realidades.

O Deputado solicita a palavra em momento procedimental de organização da ordem de oradores durante a sessão.

O Deputado manifesta posicionamento favorável à votação de projeto em pauta, tecendo críticas a práticas de corporativismo no Poder Legislativo e no Supremo Tribunal Federal.

O Deputado manifesta a posição da minoria em relação à matéria em votação.

O Deputado orienta a obstrução à votação de um projeto de lei relacionado à definição de mulher e critica a posição da relatora sobre o tema.

O deputado comunica a orientação do PSDB pelo voto de obstrução na votação em curso.

O Deputado anuncia que a oposição orienta a obstrução dos trabalhos.

O Deputado manifesta sua posição contrária a um projeto em pauta, afirma apoio à obstrução parlamentar e faz considerações sobre definições de gênero.

O Deputado conduz os procedimentos de votação parlamentar, tratando da contagem de votos e da organização da pauta.

O Deputado manifesta intenção de pedir vista de um projeto de lei após expressar repúdio ao seu conteúdo durante a leitura do parecer.

O deputado solicitou a dispensa da leitura da matéria em pauta.

O Deputado discute a pauta da sessão, mencionando pedidos de vista coletiva e a retirada de pauta de um projeto de lei que trata da criação de casas de acolhimento para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

O deputado defende a criação de casas de acolhimento para pessoas LGBTIQ+ em situação de violência e vulnerabilidade social, argumentando que a realidade de violência contra esse público exige atendimento especializado, independentemente de divergências ideológicas.

O deputado realiza uma intervenção rápida para esclarecer o status procedimental de um projeto de lei, informando que o mesmo foi retirado de pauta por ausência da relatora.

O deputado defende que as políticas públicas devem ser abrangentes e direcionadas a toda a sociedade, sem foco restrito em segmentos específicos.

O Deputado discute a tramitação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Capacitação de profissionais de saúde para atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais no SUS, tratando também de requerimentos de pauta.

A Deputada anuncia a apreciação de projeto de lei que institui política de capacitação profissional para atendimento de mulheres lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde e concede a palavra ao autor do requerimento de retirada de pauta.

O deputado solicita a retirada de um projeto de lei, argumentando que a legislação de saúde atual já contempla todos os cidadãos de forma igualitária e que não há necessidade de políticas públicas diferenciadas por segmentos específicos.

A Deputada inicia seu pronunciamento manifestando discordância em relação ao posicionamento exposto pelo Deputado Tarsísio.

O Deputado defende a importância de um projeto voltado à formação de profissionais de saúde para garantir um atendimento sem preconceitos a lésbicas e bissexuais, citando dados sobre a disparidade no acesso a exames preventivos no SUS.

O Deputado manifestou-se contrariamente ao requerimento de retirada de pauta de um projeto de lei em discussão.

A Deputada solicita a orientação da bancada de oposição durante a votação nominal de um requerimento para retirada de pauta.

O Deputado orienta a obstrução à votação de projeto de lei sob o argumento de que a matéria busca inserir questões ideológicas de identidade de gênero no atendimento médico, defendendo que o tratamento deve ser baseado apenas em critérios biológicos.

A Deputada solicita a alteração do painel de votação para refletir a orientação de obstrução dos partidos de oposição.

A Deputada orienta voto contrário à retirada de pauta, argumentando que a matéria aborda barreiras no acesso à saúde baseadas em evidências científicas.

A Deputada realiza orientações de voto para a federação partidária durante o processo legislativo.

O deputado defende que profissionais de saúde estão aptos a atender qualquer ser humano e solicita a retirada de pauta de um projeto de lei por considerar que carece de fundamento.