PL 5282/2023

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

22 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 12:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-296/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de nov, 17:59MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3795/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023".

31 de out, 11:18MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5282/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”".

01 de nov de 2023REQ 3795/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Denise Pessôa (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Benedita da Silva (PT)·Carol Dartora (PT)·Vicentinho (PT)·Doutor Luizinho (PP)

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.