PL 5287/2013

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 7664/2010, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de ago, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3480/2012

01 de jun, 15:29CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3480/2012

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3480/2012

26 de abr, 10:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/13 PÁG 12806 COL 01

24 de abr, 10:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3480/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de abr, 09:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5287/2013, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Altera a Lei no 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir a dedução do imposto de renda das contribuições realizadas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso até a data da entrega da declaração de rendimentos do respectivo exercício".