PL 3480/2012

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 7664/2010, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no PL 6.360/2016, conforme o seguinte teor: "O PL 6.360/2016 foi apensado ao PL 7.193/2014 em desatenção ao disposto no parágrafo único do art. 142 do RICD, quando já havia parecer de Comissão à matéria sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Sendo assim, determino seja desapensado do PL 7.193/2014 o PL 6.360/2016. Outrossim, anulo o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apenas na parte referente ao PL 6. 360/2016 e determino que este seja apensado ao PL 5.386/2016. Oficie-se ao autor do PL 6.360/2016. Publique-se".

10 de ago, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2599/2011

01 de jun, 15:29CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2599/2011

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2599/2011

27 de fev, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7193/2014.

27 de fev, 10:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7193/2014.

24 de abr, 10:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5287/2013.

17 de abr, 09:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012

02 de abr, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2599/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de abr, 11:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2599/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2599/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 21/03/12 PÁG 7660 COL 01.

20 de mar, 15:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3480/2012, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pesssoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso".